| Projeto: |
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PL 568 06/09/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-568/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0568-2005 |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A ALIENAÇÃO E VENDA DE ÁREAS URBANAS REMANESCENTES NA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALIENACAO / AREA MUNICIPAL / AREA REMANESCENTE / IMOVEL LINDEIRO / LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR ) / PROPRIETARIO LINDEIRO / VENDA / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0568-2005
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| Veto: |
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ver documento vepl0568-2005
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/09/2005 | Encaminhado em 14/10/2005 | | SGP23 | Recebido em 12/05/2006 | Encaminhado em 12/06/2006 | | SGP22 | Recebido em 19/06/2006 | Encaminhado em 19/06/2006 | | CCJ | Recebido em 19/06/2006 | Encaminhado em 03/10/2006 | | SGP21 | Recebido em 13/05/2008 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 02/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2012 | Encaminhado em 24/03/2017 | | SGP23 | Recebido em 27/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 29/03/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 14 em 13/12/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 74, Legislatura 14 em 10/05/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1404/2006 de 16/05/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 09/06/2006 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 83/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl nº 568/05 do vereador chico macena publ. no doc de 10/06/06, pp. 3/4, cols. 4/segts, atraves do Documento Recebido nro. 758/2006
Oficio CMSP 419/2017 de 16/03/2017 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/03/2017. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |